A JS Loulé enquanto estrutura representativa do orbe juvenil no concelho de Loulé e voz ativa na defesa de um serviço educativo púbico de qualidade não poderiam deixar de manifestar-se contra mais um provável atentado que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se prepara para fazer à Escola Pública.
O governo de coligação PSD/CDS-PP, no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2015 prepara-se para cortar no ensino Básico e Secundário 704,4 milhões de euros: um decréscimo de 11,3% face a 2014 e no ensino superior verifica-se uma redução de 8,4%.
Para a JS Loulé a proposta que prevê um corte de 8,4% para o ensino superior e na acção social escolar, representa “um reflexo suficientemente nítido de uma política educativa absolutamente refém de questões ideológicas, de cariz neoliberal e que consecutivamente arrebatam recursos elementares à preservação de um sistema educativo público de qualidade e universal”.
De acordo com o relatório, a dotação específica para o ensino superior e ação social apontada para o próximo ano é de 990,5 milhões de euros, menos 91,3 milhões de euros face à estimativa de 2014, refere o departamento de educação da Juventude Socialista de Loulé.
Posto isto a JS julga que o Orçamento de Estado para 2015, a ser, de facto, aprovado, contribuirá para a cedência e expansão tendencial do desmantelamento e desqualificação da rede pública de ensino, e na qual este governo teima em insistir.
Neste momento, das treze semanas letivas do primeiro período, já lá vão quatro semanas perdidas para milhares e milhares de alunos, pela falta de professores.
Ora, isto é de uma enorme gravidade para as aprendizagens dos alunos e para o consequente cumprimento dos programas disciplinares.
Estamos, portanto, a viver tempos negros para a educação e já não é só a JS Loulé a dizê-lo, é toda sociedade portuguesa, da esquerda á direita, a clamar contra este estado de coisas.
Posto isso exigimos ao primeiro-ministro a demissão do Ministro da Educação, Nuno Crato, pela irresponsabilidade ao deixar protelar toda esta calamidade na educação em Portugal.
Secretariado Concelhio | Comunicação e Relações Institucionais
Loulé, 17 de outubro de 2014