Aqui apresentamos algumas das iniciativas da eurodeputada Jamila Madeira, desenvolvidas no Parlamento Europeu, entre 2004 e 2009:
1. Jamila Madeira promove ciclo de estágios trimestrais no PE para recém-licenciados: Em carta enviada a diversas universidades portuguesas, a Deputada Jamila Madeira reiterou a sua intenção de recrutar, com regularidade, um estagiários recém-licenciado para desenvolver trabalhos nas áreas correspondentes às Comissões e Delegações Parlamentares do PE ocupadas pela Deputada. Com a promoção deste ciclo de estágios, Jamila Madeira pretende “atingir vários objectivos de contacto com a comunidade universitária e com os melhores quadros que se formam anualmente em Portugal, promovendo-lhes também uma experiência europeia”.
2.Jamila Madeira defende Fundo Social Europeu “A proposta da Comissão Europeia mantém como objectivo prioritário o investimento nas pessoas, representando o Fundo Social Europeu entre 20 a 25% do total do financiamento em proveito da Coesão. Na generalidade, trata-se de uma boa base de trabalho, mas visto o actual contexto político das Perspectivas Financeiras 2007-2013, deve ser reforçada e bem protegida”. Foi esta a posição defendida pela Deputada Jamila Madeira na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do PE, aquando da discussão de um Parecer sobre o futuro Regulamento do Fundo Social Europeu (FSE). A eurodeputada, relatora do Grupo do PSE para este tema, considera que o novo diploma apresenta “um conjunto de inovações positivas”, nomeadamente, por “mencionar claramente o pleno emprego como objectivo para o reforço da Coesão Económica e Social”, por “diminuir os obstáculos burocráticos” à sua implementação, promovendo uma maior participação dos Estados- Membros, e ainda por “aprofundar a relação existente entre o próprio FSE, a Estratégia Europeia de Emprego e as prioridades da UE em matéria de inclusão social, educação e formação”.
3. Jamila Madeira pediu novas explicações sobre verbas destinadas ao Algarve A Deputada Jamila Madeira voltou nesta semana a escrever à Comissária responsável pela Política Regional da UE, Danuta Hübner, a fim de alertar para certas discrepâncias que continuam a verificar-se em relação às verbas atribuídas ao Algarve no âmbito do Quadro Financeiro 2007-2013.Jamila Madeira já tinha interpelado a Comissão Europeia sobre este mesmo problema, em Maio último, mas entende que as respostas entretanto dadas pelo executivo comunitário não são ainda suficientemente esclarecedoras. “Continuamos a chegar a conclusões diferentes”, refere a deputada na missiva enviada, sublinhando que as diferenças de cálculo envolvidas – cerca de 125 milhões de euros – “representam muito para a população do Algarve”.
4. Aprovadas as propostas da Deputada Jamila Madeira sobre o Fundo de Ajustametnto à Globalização Foram aprovadas esta semana, por larga maioria, as propostas formuladas pela Deputada Jamila Madeira para o novo Fundo de Ajustamento à Globalização – instrumento criado pela Comissão Europeia com o objectivo de contribuir para a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores vítimas de fenómenos como o encerramento e a deslocalização de empresas. Depois do sim da Comissão do Desenvolvimento Regional do PE, as conclusões da eurodeputada socialista irão agora ser integradas no Relatório de fundo respeitante a esta matéria, da responsabilidade da Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais.
5. Jamila Madeira e outros Deputados Europeus propõem medidas em matéria de Microcrédito
A Deputada Jamila Madeira é a primeira subscritora de uma Declaração Escrita apresentada
aos seus congéneres do Parlamento Europeu sobre o Microcrédito nos países da Bacia do
Mediterrâneo e nos países em Vias de Desenvolvimento, que surge após a apresentação pela
Comissão Europeia em Novembro da Comunicação “Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do Microcrédito em prol do crescimento e do emprego”.
Nesta declaração, da autoria de Jamila Madeira (PSE), Ana Gomes (PSE), Anna Zaborzka (PPE),
Luisa Morgantini (GUE) e Miguel Angel Martinez Martinez (PSE), é salientado o sucesso do Microcrédito e a sua importância na criação de empregos, melhoria das condições de vida ou na emancipação das mulheres constituindo, segundo os Deputados, um utensílio crucial na luta contra a pobreza.
Os Deputados Europeus solicitam à Comissão Europeia e ao Conselho mais apoios e incentivos para o Microcrédito e sugerem a criação de uma Associação conjunta do Microcrédito, que seria responsável pela certificação da credibilidade dos projectos.
6. Comissão dos Assuntos Sociais aprova Relatório de Jamila Madeira sobre Programa Erasmus Mundus A Comissão de Emprego e dos Assuntos Sociais do PE aprovou, sem nenhum voto contra e apenas uma abstenção, o Relatório da Deputada Jamila Madeira sobre o Programa Erasmus Mundus para os anos 2009-2013. O programa Erasmus Mundus é actualmente um programa de cooperação e mobilidade no domínio do ensino superior tendo como objectivo a promoção da UE como centro de excelência à escala mundial, e dado o sucesso dos seus primeiros anos vai agora ser estendido até 2013 e alargado a doutoramentos.
7. Fórum Europa - Portugal O Programa de Estágios no Parlamento Europeu
Tentando criar pontos de contacto entre as Instituições Europeias e a comunidade portuguesa a Deputada Jamila Madeira iniciou, no início do seu mandato em Bruxelas, uma frutífera parceria com Universidades portuguesas, criando o Fórum “Europa-Portugal - Criamos caminhos para o futuro”.
O projecto tem proporcionado a jovens recém-licenciados a oportunidade de viver a experiência de funcionamento do Parlamento Europeu durante três meses, tempo que dispõem para construir um espaço de debate sobre a Europa em Portugal, tratando temas de relevância não só para as Instituições Europeias mas também, e principalmente, para o nosso país e para os seus cidadãos.
Por Bruxelas passaram já catorze jovens, catorze temas, catorze experiências.
Para mais informações consultar : http://www.jamilamadeira.org/newsletter/32_15MAI09.pdf
